O QUE DIZEM AS DECISÕES DO TJSC SOBRE A POSSIBILIDADE (OU NÃO) DO CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHERES SER EQUIPARADO AO TIPO PENAL DE LESÃO CORPORAL

Autores

  • DOUGLAS PONTAROLO ACE
  • DOUGLAS CID PONTAROLO PONTAROLO

Palavras-chave:

Área da saúde

Resumo

O artigo investiga o enquadramento da violência psicológica contra a mulher (art. 147-B, CP) em relação à lesão corporal (art. 129, CP), utilizando pesquisa bibliográfica, documental e análise qualiquantitativa com método lógico-dedutivo.

Downloads

Publicado

2025-11-01

Como Citar

PONTAROLO, D., & PONTAROLO, D. C. P. (2025). O QUE DIZEM AS DECISÕES DO TJSC SOBRE A POSSIBILIDADE (OU NÃO) DO CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHERES SER EQUIPARADO AO TIPO PENAL DE LESÃO CORPORAL. Monumenta - Revista De Estudos Interdisciplinares, 1(1), 39–40. Recuperado de https://monumenta.emnuvens.com.br/monumenta/article/view/234