O EQUILÍBRIO DA ECONOMIA NA BALANÇA DO DIREITO

Resumo

Esta é uma resenha do livro intitulado “Direito e Economia: estudos sobre a liberdade econômica” organizado pelos autores: Nicolas Addor e Lucas Franzoi Miguel, publicado em 2020. A obra estimula o debate jurídico sobre a ciência da Economia em relação a temas como a liberdade, a democracia e as funções e atribuições do Estado.

A obra resenhado traz amostras da influência do Direito no campo da Economia, apontando como a legislação estatal, norma executiva ou decisão judicial pode interferir no mercado e nas relações dos agentes de produção, distribuição e consumo de bens e serviços. Quando o Estado intervém na economia local, regional ou nacional altera o perfil da sociedade determinando o ritmo e o rumo do desenvolvimento social.

O livro também apresenta as divergências de opiniões fundamentadas pelos autores participantes sobre a atuação do Estado na economia, se com menos ou mais intervenção estatal no mercado ou nas relações contratuais. Esta obra é recomendada para Economistas, Cientistas Políticos, acadêmicos, operadores do Direito e Advogados, principalmente, que atuam ou atuarão nas áreas do Direito Tributário, Administrativo, Financeiro e Público.