A atuação do Conselho Tutelar no sistema escolar municipal em Joinville/SC

Resumo

A pesquisa tem como tema A Atuação do Conselho Tutelar na Educação, seu objetivo geral é apresentar o processo de denúncias, encaminhadas das escolas para o Conselho Tutelar, com o intuito de proteger os direitos das crianças e dos adolescentes. O problema gerador da pesquisa foi definido como: Como ocorre a atuação do Conselho Tutelar nas Escolas Municipais de Joinville? Na fundamentação teórica, o artigo descreve sobre os direitos das crianças e dos adolescentes e sobre as relações entre a Escola e o Conselho Tutelar. Essa pesquisa fundamenta-se teoricamente nas obras de Brasil (1990), Paes (2013), Mendes (2010), Lopes E Ferreira (2010), Conanda (2010) e outros. Referente à metodologia da pesquisa, caracteriza como pesquisa descritiva e de campo. O instrumento de coleta de dados foi um formulário com 14 perguntas, e os sujeitos da pesquisa, 2 orientadores educacionais e 2 conselheiros tutelares. Com a pesquisa foi possível observar que uma relação de parceria entre a Escola e o Conselho Tutelar é de extrema importância para alcançar a garantia dos direitos essenciais das crianças e dos adolescentes, e o poder executivo é o sujeito que pode trazer melhorias para essa relação.