STALKING CONTRA A MULHER: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA

Resumo

O presente artigo tem por objetivo investigar o fenômeno do stalking contra a mulher e analisar a possibilidade de utilização das Medidas Protetivas de Urgência como instrumento de tutela e salvaguarda da vítima. Busca-se compreender se as Medidas Protetivas de Urgência deferidas às mulheres vítimas de stalking demonstram efetiva eficácia na proteção dessas vítimas. A pesquisa adota metodologia de revisão sistemática da literatura, com levantamento de artigos publicados em língua portuguesa entre os anos de 2019 e 2022. Utilizou-se a técnica handsearch para a compilação dos estudos disponíveis nas bases de dados LILACS, SciELO Brasil e Google Acadêmico, empregando-se os descritores “stalking” e “medida protetiva”. Como resultado, identificaram-se 27 publicações no Brasil, das quais, após a aplicação dos critérios de exclusão, apenas dois artigos foram selecionados para análise final. Verificou-se, entretanto, a escassez de pesquisas dedicadas à temática e a consequente invisibilidade do sofrimento vivenciado pelas mulheres vítimas de perseguição. Conclui-se pela necessidade de ampliação dos estudos acadêmicos e da consolidação de redes de apoio que fortaleçam a efetividade das Medidas Protetivas de Urgência no enfrentamento do stalking.