LEI MARIA DA PENHA E JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA: AVANÇOS, LIMITES E PERSPECTIVAS

MARIA DA PENHA LAW AND JUSTICE FOR PEACE AT HOME: PROGRESS, LIMITS AND PERSPECTIVES

Autores/as

  • Emanuele Souza Rodrigues ACE ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO SUPERIOR

Palabras clave:

Medidas Protetivas, Lei Maria da Penha

Resumen

O presente resumo simples aborda o tema do programa instituído pelo Conselho nacional de justiça, Programa da Justiça Pela Paz em Casa, que tem como objetivo auxiliar o poder judiciário na demanda processual dos crimes de Maria da Penha, apresenta uma perspectiva histórica e social.

Publicado

2025-11-01

Cómo citar

Rodrigues, E. S. (2025). LEI MARIA DA PENHA E JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA: AVANÇOS, LIMITES E PERSPECTIVAS: MARIA DA PENHA LAW AND JUSTICE FOR PEACE AT HOME: PROGRESS, LIMITS AND PERSPECTIVES. Monumenta - Revista De Estudios Interdisciplinares, 1(1), 37–38. Recuperado a partir de https://monumenta.emnuvens.com.br/monumenta/article/view/228