Gênero e Educação:

Uma breve análise das políticas educacionais e os marcos legais

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar uma breve análise sobre a discussão no campo do gênero e sexualidade à luz da Constituição Federal/1988, apontando a presença de algumas pautas do movimento Escola sem Partido (ESP) e da bancada fundamentalista presente no Congresso Nacional que atuam na legislação educacional brasileira. De abordagem qualitativa e de cunho interpretativo, a pesquisa contou com a realização de revisão de literatura acerca da discussão sobre gênero na Constituição Federal/1988 e nos principais marcos legais (LDB, PCNs, PNE de 2014 e BNCC de 2017). A análise bibliográfica revelou que as pautas conservadoras e do movimento Escola sem Partido (ESP) estão presentes e influenciaram na omissão das políticas educacionais quanto ao debate e construção do gênero, sexualidade e orientação sexual nas escolas do país.